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Marcos Araújo
Publicações
(
17
)
Tudo
Artigos (17)
Marcos Araújo
Artigo ·
há 7 anos
Diferenças entre desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
Boa tarde, pessoal. Voltei aqui para publicar um artigo bastante simples, não obstante também um pouco útil, principalmente, para os que estão começando agora a vida de Operadores do Direito, que é o...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 7 anos
Jornada de Trabalho
Bom dia, pessoal. Venho dessa vez publicar esse artigo referente à matéria de Direito do Trabalho, sendo mais específico, o assunto Jornada de Trabalho . Por ser um assunto importantíssimo para a...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 7 anos
Modalidades do controle de constitucionalidade
Boa tarde, pessoal. Dessa vez venho trazer um pouco de Controle de Constitucionalidade por meio de suas modalidades . Esse artigo, por completo, dividir-se-á em 05 partes. A primeira será sobre as...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 7 anos
Aquisição da propriedade imóvel pela Usucapião
Bem, pessoal. Como dito no artigo anterior, tratarei agora da matéria Usucapião de Bens Imóveis. Esse tema vem elencado no Art. 1.238 e seguintes do Código Civil . Esse estudo é de suma importância...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 7 anos
Propriedade
Boa tarde, pessoal. A partir de hoje, tudo que eu estudar, independente que qual matéria seja, na área do direito ou que envolva uma discussão no âmbito do direito, é lógico, eu transformarei em...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 8 anos
PL 4.302/98 "Terceirização"
Bom dia, pessoal. Venho dessa vez falar sobre o projeto que gera muita polêmica e, de minha parte, transmite insegurança jurídica e fática perante os trabalhadores brasileiros. A Terceirização passou...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 8 anos
"Tributo": Uma análise breve do seu conceito
Bom dia, pessoal. Agora, mudando um pouco o curso de meus artigos, venho trazer o conceito de tributo que, para muitos, não se dão o valor de perceber sua obrigatoriedade para o nosso conviver como...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 8 anos
Apropriação de Tesouro
Bom dia, pessoal. Hoje, após algum tempinho afastado por conta das provas, volto para lembrá-los sobre um crime bastante elementar. O crime de apropriação de tesouros está tipificado no, Art. 169 ,...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 8 anos
O Desrespeito de Funeral
Bom dia, pessoal. Venho dessa vez falar sobre um caso que aconteceu aqui em minha cidade, mais precisamente na zona rural do município de Arapiraca/AL. Soube através de uma colega de trabalho sobre o...
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Marcos Araújo
Artigo ·
há 8 anos
Abandono de Incapaz x Exposição e abandono de Recém-nascido
Boa tarde, galera. Venho, dessa vez, mostrá-los sobre uma diferença entre dois delitos penais que muita gente confunde e que tem lá suas peculiaridades. Falarei do crime de Abandono de Incapaz e do...
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